MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista